4 coisas que você precisa saber para entender a tributação de ETF de renda fixa
O ETF se popularizou ao facilitar a diversificação. Com ele, o investidor pode adquirir alguns ativos como se adquirisse um único. Mas há pontos não tão simples, principalmente no quesito tributação de ETF de renda fixa.
Por isso, especialistas ouvidos pela Inteligência Financeira explicam as particularidades da tributação de ETF nessa categoria. Entenda, inclusive, como funciona o pagamento de IR.
1. Como funciona a tributação de ETF de renda fixa?
O ETF de renda fixa segue modelo específico de tributação, utilizando como métrica o Prazo Médio de Repactuação da Carteira (PMRC). Com isso, é indicada alíquota a ser utilizada no ganho de capital.
| Prazo Médio de Repactuação de ETFs de renda fixa | Alíquota |
| Igual ou inferior a 180 dias | 25% |
| Entre 181 e 720 dias | 20% |
| Superior a 720 dias | 15% |
“Assim, a alíquota do imposto de renda depende apenas do prazo médio da carteira de títulos do ETF de renda fixa (conforme a tabela acima), sem importar se a venda for uma operação normal ou day trade”, complementa Felipe Vaz, professor da FIA Business School.
2. O que é Prazo Médio de Repactuação da Carteira (PMRC)?
Em resumo, o Prazo Médio de Repactuação da Carteira (PMRC) é uma medida que tem cálculo distinto para os ativos que tenham como principal fator de risco de mercado a variação de índices de preços, de taxa de câmbio ou que sejam remunerados por taxa de juros prefixada.
Dessa maneira, a medida é usada também para ativos indexados à taxa de juros flutuante.
Assim, o PMRC nada mais é do que o modelo de rebalanceamento da carteira em função dos prazos dos títulos que compõem os ETFs. Por exemplo, um ETF de longo prazo deve ter na sua composição títulos que, de forma ponderada, representem uma prazo de vencimento maior que 720 dias.
“Em outras palavras, a média de todos os ativos que estão dentro da carteira deve compor esse prazo médio de vencimento. À medida que o tempo passa, o administrador do ETF precisa trocar os títulos dentro da carteira (rebalanceamento) para que o prazo médio se mantenha”, explica Ricardo Jorge, especialista em renda fixa e sócio da Quantzed, casa de análise e empresa de tecnologia e educação para investidores.
3. Quais as vantagens dos ETFs?
A grande vantagem do ETF é a sua característica de negociação em bolsa. De forma fácil, o investidor consegue montar uma carteira de renda fixa operando apenas um único ativo. Assim, em relação a tributação, “a vantagem fica por conta daqueles que pretendem investir por mais tempo”, diz Jorge, da Quantzed.
Dessa maneira, existe ainda a possibilidade de rentabilidade maior com relação a outros investimentos em renda fixa. “Se for falar em relação aos fundos DI, por exemplo, o ETF de renda fixa não tem come cotas”, diz Alexandre Alvarenga, analista de fundos da Empiricus Research.
Compare a tributação de outros investimentos comuns com o ETF de renda fixa.
| Fundo de Investimento | Títulos do Tesouro | ETF de Renda Fixa | |
| Come Cotas | Incide duas vezes ao ano sobre ganho de capital: 20% – Fundos de CP; 15 % – Fundos de LP | Sem incidência | Sem incidência |
| IOF | Tabela regressiva sobre ganho de capital nos primeiros 30 dias | Tabela regressiva sobre ganho de capital nos primeiros 30 dias | Alíquota 0% |
| Imposto de Renda | Tabela regressiva sobre cupom e ganho de capital Até 6 M – 22,5 % Entre 6M e 12M – 20 % Entre 12M e 24M – 17,5 % Acima de 24M – 15 % | Tabela regressiva sobre cupom e ganho de capital Até 6 M – 22,5 % Entre 6M e 12M – 20 % Entre 12M e 24M – 17,5 % Acima de 24M – 15 % | 15 % sobre ganho de capital independentemente do período aplicado, para ETFs com PMR acima de 720 dias. |
4. Imposto de Renda em ETF
Além disso, o pagamento de Imposto de Renda em ETF de renda fixa é bem mais simples, pois o investidor não é quem o realiza. A corretora pela qual o investidor vendeu os ETFs de RF com ganho é que faz esse recolhimento junto à Receita Federal, em nome do investidor.
“Assim, na prática, quando um investidor fizer uma venda com lucro, a corretora vai apurar o valor do imposto, usar parte do dinheiro que ele tem a receber pela venda para pagar o imposto em nome do investidor e entregar o valor líquido (valor da venda, menos o valor do imposto de renda)”, explica Vaz.
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